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De modo geral, o tratamento da dependência química é composto por um conjunto de técnicas e intervenções desenvolvidas com o intuito de favorecer a redução ou a abstinência (suspensão) do consumo de substâncias psicoativas, bem como a melhora da qualidade de vida e do funcionamento psicossocial dos seus usuários.

Cada tratamento deve reunir metas específicas, mensuráveis, estabelecidas em comum acordo entre a equipe e o paciente, realistas e limitadas no tempo.

Tratamentos

As propostas de atendimento aos usuários de cocaína/crack, em geral, tendem a ser intensivas, centradas na resolução de problemas cotidianos dos usuários e compostas por abordagens multidisciplinares, incluindo a farmacoterapia, as terapias psicológicas e as intervenções psicossociais, sendo a maioria dessas propostas voltadas para a abstinência.

Há fatores que predispõem a busca por tratamento, como o aumento da severidade da dependência, problemas legais e presença de tratamentos anteriores. Entretanto, os problemas financeiros dos pacientes podem dificultar sua procura por recursos terapêuticos.

Para especialistas estudiosos da área, uma parte considerável dos usuários de crack procura algum tipo de tratamento formal ao longo do período de consumo, independentemente da gravidade de sua dependência.

Estudos de acompanhamento têm observado não apenas melhora no padrão de consumo e aumento dos índices de abstinência entre usuários de crack após o tratamento, como também boa durabilidade dos ganhos obtidos.

Dessa forma, nota-se que a chegada desses indivíduos para o tratamento está envolta tanto por fatores de bom como de mau prognóstico.

O tratamento é eficaz, mas a adesão desses usuários é muito imprevisível. Isso implica a necessidade de modelos estruturados, que possibilitem oferecer o máximo de tratamento, com a melhor assertividade e no menor espaço de tempo possível.

Redução de danos

Sobre as estratégias de redução de danos (RD), o conceito tem raízes bastante antigas do que realmente se supõe.

Embora a ideia genérica de “reduzir danos decorrentes do abuso de drogas” seja tão antiga quanto o próprio consumo de substâncias psicoativas, parece mais apropriado considerá-la em sua acepção mais específica e de alguma forma vinculada à problemática contemporânea do consumo de substâncias psicoativas (incluindo nesta última categoria tanto as substâncias habitualmente denominadas “drogas”, como o álcool ou os psicofármacos utilizados sem finalidade terapêutica).

A redução de danos, hodiernamente constitui uma estratégia de saúde pública, sendo apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros organismos das Nações Unidas.

Ao contextualizar a importância dessa estratégia, alguns pesquisadores defendem que é inconcebível deter-se na prevenção às drogas, esperando alcançar resultados, enquanto danos maiores advindos do seu uso se espalham rapidamente.

Para outros, a gravidade da crise posta à sociedade e aos profissionais de saúde pela epidemia de Aids e o então crescente número de usuários de drogas injetáveis (UDI) infectados pelo HIV/Aids nos países desenvolvidos.

Isto fez com que estratégias alternativas à pura e simples repressão no âmbito dos danos secundários ao abuso de drogas, até então restritas a um punhado de ativistas e especialistas, se revestissem de uma dimensão coletiva e global.

Portanto, tornaram-se legítimas aos olhos de dirigentes, líderes de países e comunidades influentes.

Apesar de os próprios formuladores das estratégias de RD, que as veem como um conjunto amplo e bastante diversificado de iniciativas, os programas de troca de seringas (PTS) acabaram por se tornar o emblema destas estratégias.

Esta parece uma “escolha” muito perigosa, por criar uma aparente contradição – despropositada – entre redução de danos e tratamento do abuso de drogas, já que os PTS são vistos como potenciais fontes de estímulo/tolerância ao consumo de drogas ilícitas e por ser o tratamento do abuso de drogas um elemento central das próprias estratégias de redução de danos.

O Ministério da Saúde assegura que a redução de danos desenvolvida entre Usuários de Drogas Injetáveis (UDI) mostra-se eficaz e, portanto, em condições de ser ampliada junto a usuários de outras drogas, tais como álcool, crack, tabaco.

Isso tanto no tocante à disponibilização de insumos para uso seguro, quanto no fortalecimento do protagonismo desses consumidores, para a realização de ações entre pares e sua participação na formulação de políticas públicas, estratégias de comunicação e elaboração de materiais educativos.

Os usuários

Há necessidade de ressaltar que as abordagens são distintas, enquanto com usuários não dependentes de drogas a RD vai agir, principalmente, no sentido de evidenciar os riscos presentes no uso e orientar o usuário para minimizar tanto os danos físicos quanto os danos sociais relacionados ao uso de drogas.

Em contrapartida, com usuários dependentes a situação torna-se mais complicada: trata-se de usuários que não têm controle sobre o uso da substância.

Desta maneira, a ação deve ser orientada no sentido de restabelecer o controle do sujeito sobre uso de drogas, bem como auxiliar na formulação de uma eventual demanda de tratamento.

Na verdade, a prática da saúde pública está centrada nas estratégias de redução de danos, desde a limpeza do suprimento de água até o rastreamento de doenças infecciosas.

A redução de danos tem como um dos pontos cruciais, o respeito pelo usuário de drogas, estabelecendo como princípio: Os princípios de RD também se constituem referência importante para o trabalho comunitário em geral.

O respeito pelo direito dos usuários de drogas às suas práticas pelas suas condições de vida e pela cultura dos ambientes onde vivem é o princípio que pode também conferir a eficácia desejada à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST), gravidez precoce, violência, crianças vivendo nas ruas e outros problemas sociais.

Medidas que tomem como ponto de partida às condições de vida, as dificuldades e possibilidades de cada uma destas populações – portanto em sintonia com os princípios de RD – estarão muito mais propensas ao sucesso do que aquelas adotadas verticalmente no sentido de fazer desaparecer cada um destes problemas sociais.

Estas últimas têm sido as práticas predominantes em países capitalistas e com princípios de cidadanias incipientes, onde a miséria social, mais que consequência da concentração de renda, é vista, sobretudo, pelos que nela não estão incluídos como determinante dos males que atingem a todos.

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Referencial teórico

RIBEIRO, M.; LARANJEIRA, R. O Plano de Tratamento. In: RIBEIRO, M.; LARANJEIRA, R. (Org). O tratamento do usuário de crack. – 2. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2012.

SEIBEL, S. D.; TOSCANO, A. JR. Dependência de Drogas. – São Paulo: Editora Atheneu, 2000.

BUCHER, R. Prevenindo contra as Drogas e DST/AIDS: cartilha do educador. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1995. 28 p. (1995, p. 28)

SENAD/CEBRID – II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil – 2005.

ANDRADE, T. M. Redução de Danos: um novo paradigma? In: Drogas: tempos, lugares e olhares sobre seu consumo. Salvador: EDUFBA, 2004.

____________. Reflexões sobre políticas de drogas no Brasil. Ciência e saúde coletiva. Rio de Janeiro. v.16, n.12, Dec; 2011.

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